Tratamento desigual aos subordinados.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.

Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que perdeu colegas

Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia.

Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal

A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.

Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis

Segundo o relator da ação, não são passíveis de penhora livros, máquinas, utensílios e instrumentos necessários ao exercício de qualquer profissão

Conversão de mandado de segurança em reclamação trabalhista ordinária.

Princípio da fungibilidade. Possibilidade.

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Questões de Noções de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito Processual do Trabalho

Vínculo de emprego reconhecido em juízo.

O fato de o vínculo de emprego ter sido reconhecido apenas em juízo não afasta a aplicação da penalidade em comento.

Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.

, descaracterizando seu usocomo E.P.I. e contrariando a lei bem como os melhores princípios de higiene do trabalho e asseio corporal.?

Danos morais em justa causa desconstituída.

Descabimento.

Adicional de penosidade.

Direito subjetivo assegurado na constituição da república de 1988.

Dano moral. Quantificação.

Princípio da razoabilidade.

Empregado público. Desvio de função.

Diferenças salariais devidas.

Sócio diretor, gerente ou representante de pessoa jurídica de direito privado.

Responsabilidade pelos créditos tributários.

Direito de arena. Percentual.

O percentual mínimo de 20% a que aludia o § 1º do art. 42 da Lei 9.615/98 só era obrigatório diante do silêncio das partes, tendo em vista que permitia a pactuação de porcentagem inferior, não sendo razoável concluir que exigiria convenção para estipulação de condição mais vantajosa para o atleta.

Agravo de petição penhora de dinheiro por meio de bacenjud.

A penhora realizada sobre o crédito bloqueado da executada, por meio do sistema BACENJUD, é legítima, como consagrado na Súmula 417 do TST.

Adicional de periculosidade.

Negociação coletiva. Pagamento proporcional.